Escolas para Negros e Pobres Durante o Período Imperial

O início da educação brasileira se deu com os jesuítas, mas sua difusão se deu com a independência do Brasil, ainda que não na intensidade ideal.

De acordo com as leis do período, a escola deveria atender a todas as crianças em idade escolar, embora seja conhecido que não era desta forma que acontecia. As escolas eram de responsabilidade das províncias, e a quantidade de instituições não aumentavam de acordo com a quantidade de alunos, como confirmam principalmente as pesquisas com dados divulgados pelos professores da época, informando sobre os vários tipos de alunos que frenquentavam as escolas..

Nos anos finais do Brasil Imperial ainda se permitia a escravidão, mas havia se reduzido a intensidade do tráfico de escravos, assim como a viabilidade de sua mão-de-obra.

Diferente do que se acredita o senso comum, no período anterior a república não havia proibições para que as crianças negras e pobres não cursassem as escolas públicas. Já os filhos das famílias de classe alta não frequentavam as mesmas, sendo acompanhadas por tutores particulares em suas casas, de forma que os pais controlavam o que lhes era ensinado.

Afim de cumprir as exigências de obrigatoriedade escolar da província, as escolas públicas recebiam crianças de várias idades e faixas sociais, e os pais que se recusavam a enviar seus filhos eram multados. Entretanto, havia  a carência de verbas para fornecer materiais, e ainda condições para as mesmas  permanecerem na escola, sendo que, em muitos casos, a família  necessitava do trabalho das crianças para complementar a renda familiar.

Não existiam leis que proibissem a ida de crianças negras á escola, sendo que existem documentos que comprovam a frequência destes em instituições públicas durante o período imperial, embora fossem poucas, principalmente por ainda existir escravidão, aumentando significamente após as  leis do Ventre Livre e da proibição do Tráfico de Escravos.

Neste momento, as dificuldades encontradas por crianças negras de frequentar a escola eram a mesmas encontradas pela população de brancos pobres, ou seja, mais financeiras que por exclusão racial.

Segundo a autora, a educação no Brasil ainda está em fase de universalização, e, embra já tenha passado por muitas fases, nunca houve de fato uma lei que proibisse crianças em idade de escolarização de amiudar as instituições públicas ou aulas particulares, embora as dificuldades para a efetivação do mesmo terem sido várias e insistentes.

Uma grande dificuldade enfrentada era a pouca valorização popular da educação escolar no período, onde a população era em sua maioria analfabeta, onde era de suma importância possuir um emprego para auxiliar na renda da família.

Referência:
VEIGA, Cynthia Greive. Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial. Rev. Bras. Educ.,  Rio de Janeiro ,  v. 13, n. 39, Dec.  2008.<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008 000300007&lng=en&nrm=iso>.