O DISCURSO POLÍTICO SOBRE A EDUCAÇÃO NO BRASIL AUTORITÁRIO

Com o golpe militar em 1964, os responsáveis pelas escolas, incluindo os educadores, passaram a ser o exército. A educação passou a ter como objetivo a consolidação do espírito nacional, para alcançar desenvolvimento econômico e por consequência a grandeza do país. Buscavam o ideal que estampa nossa bandeira, "ordem e progresso", e para tal, acreditava-se que o progresso só seria possível se viesse precedido de ordem. Porém, para os governantes a ordem não possibilitava diálogos, renegociações ou reformas, e o povo deveria agir de acordo com as leis impostas. Em casos de resistências, mecanismos repressivos seriam acionados imediatamente. O exército e as forças armadas vendiam a imagem de salvadores, pois tirariam o país da desordem, e assim abriria portas para o desenvolvimento e para o progresso.Logo, as primeiras medidas tomadas pelo regime militar foi impor o silêncio, principalmente nos setores vinculados ao campo da educação. Universidades foram invadidas por militares, estudantes, professores e cientistas foram presos, cassados e até mesmo exilados. No estado do Rio Grande do Norte, onde ocorreram as maiores repressões, aparelhos de radio foram presos por latifundiários, pois este proporcionava aprendizado da leitura e da escrita e ainda incentivava os trabalhadores a se filiarem a sindicatos. Os movimentos educacionais do período que buscavam a redemocratização da sociedade eram considerados perniciosos, anti-educacional e antidemocrático, condenando sempre o ato e a palavra conscientização. Foi implantados em todos os segmentos educacionais, inclusive no superior, o ensino de Educação Moral e Cívica Em 1912 o general Caetano de Faria afirmava que os oficiais eram apóstolos do patriotismo e dever cívico, capazes de receber, educar, instruir e restituir a vida civil aos cidadãos, defendendo assim a atuação dos militares nas escolas. Tinha também como projeto a união da força física dos militares com a força moral da igreja. A educação era baseada numa pedagogia autoritária onde os princípios eram obediência, organização, respeito a ordem e as instituições, disciplina, hierarquia e amor a pátria. Entre os anos de 1968 e 1971 o governo militar implanta reformas em todos os níveis de ensino, da educação básica à universidade, vivenciando então o chamado milagre brasileiro. A reforma iniciou-se pela educação superior. 1968 foi então um ano de muitas contestações, com mobilizações de ruas em quase todas as capitais do Brasil. Foram implantados decretos que criminalizavam o movimento estudantil, pois a resistência à ditadura eram estimulados por esses movimentos. O governo militar criou varias iniciativas para reformar o ensino superior: A implantação de um sistema administrativo no modelo de empresas privadas; adição de medidas como os sistemas de créditos; organização por departamentos ciclos básico e profissional; ênfase na privatização do ensino e criação de universidades particulares; escolha de dirigentes universitários diretamente pelo general presidente, entre outras. A reforma significou renovação, pois as mudanças no ensino superior e a implantação da pós graduação possibilitou a pesquisa universitária mesmo que militada. Sempre sob a doutrina militar. A universidade passa a ser voltada para a ciência instrumental e a técnica. Torna-se uma instituição produtivista e autoritária, visando apenas o mercado de trabalho, tecnicista e capitalista. Por contradição foi nessas instituições publicas que se localizou os principais focos de resistência e contestações ao estado militar. A reforma do ensino primário e médio também se caracterizou como instrumental, orientada para a formação de profissional e empregabilidade, com obrigatoriedade da profissionalização e preparação de mão-de-obra. Com a crise de 1970, os militares, agora fragilizados no poder, precisaram medir força com outros atores que ganharam forças no cenário político, abrandam o discurso de desenvolvimento e segurança e adotam outro, em planos e programas educacionais que proclamam a democratização, a participação popular nas instâncias de governo e redistribuição de renda no país. É nesse cenário que surge políticas educacionais para as classes baixas e população rural.

REFERÊNCIA

GERMANO, José Willington. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 313-332, 2008.