EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO REGIME MILITAR

Segundo a autora, a década de 80 configurou um período de transição do debate e prática sobre a educação de crianças pequenas.

A educação da criança pequena enfrentava dois embates; se seu objetivo seria assistência, elegeria o setor privado para executá-lo; ou se o objetivo seria educar, que seria função do estado.

Isso se dá pela fusão que se observava no período entre creche e pré-escola, que se configurou ainda nos anos 70. Logo, a pré- escola incorpora a função assistencial ás massas, sendo pública mas apoiando a expansão ao setor privado. Já a creche concebe que a função educativa é melhor gerida pelo estado.

Na década de 60, se realizou uma reformulação da UNICEF, objetivando trabalhar em contato com os governos, a fim de se adequar as necessidades de cada país. Essa nova abordagem levou o UNICEF a integrar projetos distintos, visando ofertar serviços em saúde, educação,entre outros.

Logo a atenção da UNICEF se voltou para a "transmissão de valores ás novas gerações" (p 23). Durante a caminhada, a UNICEF se volta para a educação pré-escolar, que até então era competência da UNESCO, enfocando no modelo assistencial.

Em uma conferência realizada no Chile em 1965, a UNICEF recomenda que se crie uma coordenação interministerial para os programas que atendem a infância e juventude.Também se recomendou que as famílias recebessem uma auxílio financeiro, para manter a criança no lar, e que na área rural se desse ênfase  aos programas de informação aos membros da família.

O Brasil foi representado, nesta conferência, pelo DNCr, que apresentou um diagnóstico sobre a educação pré-escolar no Brasil, que guiou a formulação do "Plano de Assistência ao Pré-escolar" (p 23), que por sua vez guiaram as propostas de pré escola de massas elaborado pelo Mec em 1968.

A proposta do DNCr previa,além das intervenções estruturais, a criação de escolas maternais e jardins de infância.

O ideal buscado seria escolas capazes de atender em tempo integral a criança, mas como isso era inviável por falta de recursos financeiros e pessoal, a solução intermediária foram os Centros de Recreação, que deveriam ser simples e abrigadas pela igreja, afim de não deixar a criança abandonada.

O plano não contemplava a parte orçamentária, mas trazia que as necessidades básicas seriam mantidas em parceria com o Ministério da Saúde, MEC e outros.

O modelo era destinado ás populações pobres, e para sua implantação, dependia de participação popular, seja cedendo espaços desocupados, seja por trabalho voluntário.

 Até o início dos anos 70 o modelo de educação pré-escolar perseguida pelo MEC era a apresentada pela UNESCO em 1961. Os primeiros sinais de um novo modelo educacional pré-primário foram emitidas pelo CFE através de pareceres, que evidenciavam a idéia de educação compensatória (p25).

No relatório do CFE, a educação pré-escolar é considerada 'a primeira etapa da educação permanente' (p25), devendo ampliar sua cobertura. "Trata-se de implementar uma verdadeira política de educação compensatória que vise equalizar as oportunidades educacionais(...) através da adoção de modelos não convencionais, procurando mobilizar toda a comunidade." (p25)

Estas recomendações apareceram em 1975 ao programa Educação 'Pré-Escolar: uma nova perspectiva nacional' elaborado pelo MEC. A função assistencial foi assumida como prioridade em periferias e áreas com alta taxa de mortalidade infantil. Não havia previsão de metas para ampliar a rede, o objetivo era o fortalecimento do novo modelo.

Simultâneo a divulgação do novo modelo, o MEC  criou o SEPRE, inicialmente como setor,  logo se tornou Coordenadoria, se tornando COEPRE.

A proposta de 1975 do MEC se tornou modelo nacional até a Nova República. O seu impacto no sistema educacional foi quase nulo, não se observava mudanças no tipo de pré-escola. Seu padrão de funcionamento continuava elitista.

Foi a LBA, em 1977, através do projeto Casulo, que conseguiu implantar uma pré-escola de massa.

Na década de 80, o III PSECD inclui a pré-escola e o 1º grau na educação básica. Lançou-se o Programa Nacional de Educação Pré-escolar, que retoma os princípios básicos do plano anterior.

A entrada do MOBRAL na educação  pré-escolar se refletiu rapidamente no aumento de vagas.

Mesmo dispondo de mais recursos, o modelo para as massas não foi facilmente implantado, diante de resistências das Secretarias Estaduais de Educação.

MOBRAL e LBA disputaram o mesmo cliente infantil, apoiando-se em instrumentos semelhantes- 'modelo pré-escolar centralmente definido' (p29).

Referência:

ROSEMBERG,Fúlvia. Educação pré escolar brasileira durante os periodos militares

Cad. Pesq., São Paulo, n.82, p.21-30, ago. 1992