EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL

Sexualidade é definida como um conjunto de descobertas, crenças, práticas, escolhas, fantasias, e experiências relacionadas ao ato sexual construído ao longo da vida dos indivíduos. Este se encontra recoberto por valores morais, que são determinados por comportamentos e costumes sociais que dizem respeito ao coletivo (NUNES, 2005).  

No ponto de vista tecnológico, estamos na era da informação e da globalização, mas avançamos muito pouco com relação às idéias sobre corpo, alma e sexualidade inculcadas no século XVI. A situação é ainda mais complicada quando fazemos referência às questões de ordem sexual no âmbito da educação escolar.

Este tema é, em geral, visto com olhar enviesado, estreito, apesar da sociedade democrática ter eleito  as instituições de ensino, em todos os níveis, para acolher as grandes questões que inquietam o meio social.

A homossexualidade é tema que educadores fazem questão de silenciar. Nós evitamos comentar o assunto. Ignoramos as crianças e adolescentes com tendências homossexuais e ficamos torcendo, de forma iníqua, que no futuro, isto é, na fase adulta, os homossexuais mudem de opção sexual.

Na mídia, quando o tema é levantado, a intenção é gerar polêmica, e não conscientizar, como deveria ser.

Não seria necessário uma discussão sobre o assunto no âmbito escolar? Por que a escola não é lugar para respeitar as diferenças sexistas? Poderíamos continuar indiferentes à problemática da sexualidade?

Ao fazer referência às escolas públicas, essa questão da homossexualidade sofre com um preconceito muito acentuado. Para algumas escolas conservadoras, não há diferença entre o aidético e o homossexual: todos sofrem com o preconceito social.

O termo homossexual foi criado em 1869 pelo jornalista húngaro Benkert, e esta expressão foi bem aceita entre os indivíduos participantes do grupo. Existem muitos outros termos como “gay” que significa  “alegre”, “invertido” e “bicha”, contudo, são considerados como pejorativos por indivíduos do grupo.  

Algumas medidas tem sido tomadas recentemente contra a homofobia em escolas públicas, á exemplo  as resoluções publicadas na edição de 12 de março de 2015 do Diário Oficial da União, reconhecendo os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino, devendo ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero. As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Entretanto, o preconceito e discriminação sofrido por esse grupo em sala de aula pelos próprios pares e professores ainda é preocupante. Na maioria das vezes o preconceito vem exatamente de um conceito mal formulado na mente dos indivíduos, sendo apenas reproduções de idéias que os acompanham desde o nascimento, prova dessa reprodução, são piadas preconceituosas a respeito de homossexuais que atravessam gerações e somente tem sentido para aqueles que estão condicionados por um pensamento alienado. Para Bourdieu (2002) a escola não apenas transmite e constrói conhecimento, mas também reproduz padrões sociais, perpetuando valores e “fabricando sujeitos”.   

A sexologia na escola é sempre ensinada de forma “padrão” colocando como natural os oposto se relacionarem, ou seja, a mulher e o homem, reproduzindo comportamentos ditos “normais”, tudo que passa dessa “verdade” induzida, a escola faz “vistas grossas”, e diz que não esta dentro do cronograma de aprendizagem dos alunos.   O sexo é tratado com algo distante do aluno, o aparelho sexual é mostrado, ainda nos dias atuais, como “máquina de reprodução”, tendo o sexo a finalidade da procriação. O sexo como prazer é raramente comentado, a escola se esquiva dessa obrigação por temer uma má influência para o aluno.   

A perspectiva que os alunos heterossexuais têm a respeito dos alunos homossexuais pode ser muito diversificada, dependendo de influencias como família, religião e a sociedade em geral. É de extrema importância verificar nos tempos atuais esta relação entre alunos ditos “heteros” e os  “homos”, pois só assim poderemos identificar em que patamar se encontra o preconceito dentro das escolas, podendo criar formas para à principio minimizar um suposto preconceito existente no ambiente escolar, e futuramente, para se não uma total aceitação, pelo menos uma generalização do respeito para com o próximo.   

É preciso que os(as) docentes assumam o desafio de garantir a todos os alunos o direito a uma educação de qualidade, que não pode ser prejudicada seja pela cor da pele, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros fatores.

Não há como ignorar a homofobia presente nas escolas brasileiras. Pesquisas mostram o sofrimento de alunos e alunas homossexuais em suas interações na escola e também a incapacidade da maioria das escolas em lidar com o bullying homofóbico.

Alunos homossexuais, assim como os demais alunos, têm direito a uma educação de qualidade e a uma experiência escolar livre de preconceitos e violência; portanto, cabe à escola a concretização desse direito em todos os seus espaços. Para isso, faz-se necessária a capacitação de todos os profissionais que atuam na escola, toda a escola tem que ser coerente com um mesmo plano estratégico de combate à homofobia e outras formas de discriminação.

Muitos alunos vêm de uma formação familiar onde essas questões nunca foram debatidas. Cabe à escola proporcionar essa discussão, sempre pautada nos direitos humanos.